domingo, 29 de maio de 2011

Direitos Humanos: que bicho é esse?


Fonte: Internet.

Como Direitos Humanos se conhece os direitos subjetivos que assistem a todos os homens em igualdade. Ou seja, a realização de que, somente pelo fato de sua existência, o ser humano é possuidor de direitos fundamentais e iguais. E esses direitos fundamentais são universais (todos possuem), indisponíveis (ninguém pode renunciar) e indivisíveis (não se pode conceder parte do direito). Ainda, a idéia de Direitos Humanos está muito próxima ao conceito de Humanismo e foi desenvolvida no Iluminismo (período da Revolução Francesa), dentro do ambiente do chamado Direito Natural, que vale para todos os seres humanos, independentemente de nacionalidade.

A fonte internacional e determinante dos Direitos Humanos é o texto da International Bill of Human Rights [Carta Internacional dos Direitos Humanos],  de 1947, logo no seu nascimento, que resultou na Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada na Assembléia Geral da ONU, em 10.12.1948. Em súmula, a ONU realça nesse importante documento o 
ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efetivos, tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição”.

Mas, não fica por aí. Foi instituída uma comissão especializada da ONU para tratar dos Direitos Humanos, que sempre está trazendo inovações e atualizações ao conjunto de normas internacionais destinadas a assegurar garantias fundamentais aos seres humanos. A última dessas iniciativas é a Convenção da ONU sobre os direitos de pessoas com deficiência, que infelizmente já devida e prontamente institucionalizada e promulgada no Brasil através de Decreto Legislativo do Congresso Nacional, bem como de Decreto Presidencial, ainda não é cumprida no território nacional.

E o que são na prática esses direitos humanos?

No Brasil, esses direitos, em sua grande maioria, estão inseridos no artigo 5º da Constituição Federal, que poucos conhecem. Daí a dificuldade de o cidadão comum encontrar consciência sobre a realização desses direitos. Eis que, os Direitos Humanos é um esforço institucional da ONU para que o Estado não deixe de amparar o indivíduo, enquanto unidade mínima na nação, em todos os seus direitos e anseios fundamentais, desde o direito à vida até o direito de participar das rendas, desenvolvimento e progresso de uma nação.

Isso, implica que nada deve pertencer a um pequeno grupo ou região. Muito menos ainda, pode o Estado assistir a um grupo em detrimento de outros. Daí, notamos que não é só uma questão de direito fundamental, mas perpassa também a igualitária participação sócio-econômica no conjunto de evoluções de um país.

E o que eu tenho a ver com isso?

Simplesmente tudo. Como todo direito, os Direitos Humanos só se realizam para mim e para os meus, se eu ou alguém reclamar. E veja: no caso dos direitos comuns essa reclamação só é legal se o possuidor do direito assim reclamar administrativamente ou judicialmente; já no caso dos Direitos Humanos qualquer cidadão deve reclamá-los para si ou para outrem.

Isso implica que a preservação e cumprimento dos Direitos Humanos é responsabilidade pessoal minha e de toda a sociedade, já que a todos é dada a responsabilidade de os requerer, mesmo e principalmente, por ser patrimônio indisponível (irrenunciável) de qualquer concidadão. Exemplos: direito à liberdade ou à pensão alimentícia.


Para melhor entender isso, tomo o exemplo de uma pessoa com uma situação grave, como p.e., a extrema pobreza. Encontro numa esquina um miserável, jovem rapaz de 20 anos, já viciado em drogas, sem lar, com roupas sujas, não toma banho há meses, praticamente, sem qualquer tipo ou grau de dignidade.


Partindo do princípio de que cada ser humano tem direito à dignidade, nisso está incluso moradia, comida, saúde, trabalho, educação, no mínimo, então - já que o rapaz exemplificado não tem condições de reclamar os seus direitos fundamentais - cabe a mim requerer esses direitos fundamentais em nome e para esse rapaz.

Posso fazer isso diretamente procurando o Juizado Especial Federal responsável pelo lugar em que o rapaz está ‘morando’ ou procurar o Ministério Público Federal. Disso, se constitui uma ação judicial para obrigar ao Município, ao Estado e à União a oferecer ao rapaz em questão todas as condições essenciais para livrá-lo dessa situação de cidadão sem direitos, bem como garantir uma vida digna e cidadã para esse brasileiro.

Se cada um de nós tomasse um só desses 25 milhões de miseráveis como ‘afilhado’ e tomássemos as iniciativas apropriadas e devidamente previstas em lei, como acima descritas, em menos de um ano não haveria um só miserável em todo o território nacional.

O grande problema é convencer a mim e a você de que nós temos essa responsabilidade legal, ética e moral. E enquanto eu e você não assumirmos essa responsabilidade, o Brasil não se livrará de seus miseráveis; continuarão a formar a paisagem do Brasil.

Acelino Pontes

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Por vírgula na vida


A Associação Brasileira de Imprensa, para comemorar os seus 100 anos, desenvolveu um interessante ‘comercial’, que nos remete a uma reflexão: assim como nos textos, é válido questionar se sabemos colocar vírgulas ou pausas na nossa vida?

Leia o texto logo abaixo e, em seguida, veja o vídeo ao final:

“Sobre a Vírgula.

Vírgula pode ser uma pausa... ou não.
Não, espere.
Não espere.

Ela pode sumir com seu dinheiro.
23,4.
2,34.

Pode ser autoritária.
Aceito, obrigado.
Aceito obrigado.

Pode criar heróis.
Isso só, ele resolve.
Isso só ele resolve.


E vilões.
Esse, juiz, é corrupto.
Esse juiz é corrupto.

Ela pode ser a solução.
Vamos perder, nada foi resolvido.
Vamos perder nada, foi resolvido.

A vírgula muda uma opinião.
Não queremos saber.
Não, queremos saber.

Uma vírgula muda tudo.

Detalhes Adicionais
Se o homem soubesse o valor que tem a mulher andaria de quatro à sua procura.


Se você for mulher, certamente colocou a vírgula depois de MULHER. Se você for homem, colocou a vírgula depois de TEM.“



Artigo da ABI - Associação Brasileira de Imprensa,
utilizado para a campanha dos 100 anos da entidade.

domingo, 8 de maio de 2011

Quem matou Osama bin Laden?

Fonte: Internet.

Essa pergunta não quer calar. Encontrar resposta seguindo o tal ‘caminho do dinheiro’ como aos tempos do escândalo Watergate envolvendo o ex-presidente Richard Nixon?

Não ponho fé nisso. Nessa questão, o dinheiro é o menos: Osama bin Laden sempre foi rico e não faltava quem, para cutucar secretamente os States, lhe oferecesse apoio financeiro e logístico.

Desta feita, seguir os caminhos da lógica política internacional, talvez nos ofereça melhor clareza na questão tão aventada nos últimos dias.

Iniciemos com o que há de sem lógica nessa estória: não é possível que sistemas de inteligência do porte da CIA e do FBI tenham necessitado de 10 longos anos para descobrir onde andava o Osama bin Laden. Isso é simplesmente um absurdo sem precedentes. Ademais, ele já vivia há quase oito anos no Paquistão, sem ser importunado.

Então, há de se concluir que na CIA, no mínimo, há muitíssimo tempo já se sabia onde estava o chefe da Al Qaeda. Mas, o que fazer com o bin Laden? Como se viu, capturá-lo não era o problema. Vislumbro que não havia interesse em por as mãos no bin Laden.


Prendê-lo e levá-lo aos tribunais nos Estados Unidos seria uma solução? Errado, pelo menos na visão do Governo de Washington. Isso seria uma catástrofe. O processo iria demorar no mínimo um ano e durante esse ano os norte-americanos viveriam um terror sem fim. Todo o mundo árabe estaria com olhos voltados para o que aconteceria nesse tribunal norte-americano. O temor a tentativas de libertá-lo ou a novos ataques seria constante, já que ele estaria em território norte-americano. Uma batata quente e tanto; ponha quente nisso.

Depois, vinha a condenação e a execução da pena. Outro tormento para ninguém por defeito. E os yankees iriam viver em situação constante de pânico como nunca dantes visto. A cada notícia, a cada detalhe sobre a execução, a expectativa de um ato de terror.

Não, não mesmo. Não seria uma boa solução capturar o bin Laden vivo e processá-lo. Isso, restou mais do que claro para Washington.

Então, qual seria a solução? 

Simplesmente, capturar e matar. A vingança estaria consumada e o povo vibraria. Aliás, o povo, em especial, os jovens, já viviam há mais de década sob o pavor ao fantasma da Al Qaeda

Se tomava um ônibus qualquer, se era um trem ou se era o avião tudo lembrava um ataque terrorista. Os cuidados com tudo e com todos era uma constante no cotidiano dos Estados Unidos; o jovem americano só conhece esse estado de constante terror. As questões éticas e legais iriam submergir ao poder livrar-se desse estado de horror e justificaria para o povo qualquer ato do Governo.

O grande problema da questão seria o momento certo para executar a única solução politicamente previsível e exigida pelo sentimento de vingança e de segurança do povo norte-americano, mas também de boa parte do globo terrestre.

A chamada ‘Primavera Árabe’ com a insurreição do povo da região árabe forneceu a Obama o momento certo para agir. Não, que essa ação não trouxesse uma onda de protestos e de risco de ataques terroristas, mas o atual momento traria para os norte-americanos o nível mais baixo de possíveis reações ao saciar-se em vingança pelo 11 de setembro.

E a chegada desse momento matou Osama bin Laden. Mas, não se pode dizer que o mundo agradece, pois vingança nunca foi o melhor remédio.

Acelino Pontes

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Gordo com 45 anos, demente com 75

Fonte: Internet.
Segundo pesquisa realizada no Instituto Karolinska em Estocolmo (1), quem na meia-idade apresenta peso corporal elevado, com o avanço da idade tem muita possibilidade de adquirir demência. Nos gordos esse risco se eleva pelo fator 4.

Calculam os pesquisadores suecos: quem é gordo já aos 45 anos, corre severo risco de aos 75 anos adquirir um estado de demência.

Entretanto, os cientistas nórdicos conseguiram determinar que o risco de incidência do quadro de demência depende do período em que a pessoa esteve com peso corporal acima do normal.

O estudo de Estocolmo incluiu 8.500 gêmeos com idade superior a 65 anos e com uma idade média de 75 anos, Desses, 350 já apresentavam demência; de 114 gêmeos do estudo se tinha suspeita. Os gêmeos com o quadro de demência apresentaram aos 45 anos peso corporal bem acima do normal.

Uma questão importante nessa pesquisa: tanto o elevado peso corporal como fatores sócio-econômicos influenciam o risco de demência.

De tudo isso, se toma que manter um peso corporal próximo ao normal é uma boa e saudável atitude. O problema é manter esse propósito, já que a cada ano depois dos 40 menos se exercita e mais se come.

Em todo caso, o recado está dado. Siga quem [ainda] tiver juízo.

Postagem em destaque

A Intriga

Fonte: Internet. O método mais antigo e usado na política é a intriga. Infelizmente esta virose tem afetado em muito o rel...