sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Sou idiota ou sou burro?





Vejamos esse fenômeno na área política. Os políticos, sempre quando nada têm a dizer ou não querem falar a verdade, há muito estão fabricando uma ruma de nomes ‘lindos de morrer’, que ninguém entende. Alguns são mais atrevidos e chegam até a dizer que o holocausto e o mensalão nunca existiram. Eu não sei o que rola na cabeça desses políticos. Será que pensam que somos todos idiotas ou burros?

Lord Acton, um historiador britânico (1834-1902), que findou famoso pela frase "O poder tende a corromper - e o poder absoluto corrompe absolutamente", com certeza, está coberto de todas as razões presentes, passadas e até, futuras. No Brasil, pelo menos tenho testemunho disso.


Já é corriqueiro em se falar sobre ‘financiamento de campanha’. Sabem o que é isso? É simplesmente a prática de corrupção ou de assalto aos cofres públicos para a compra de votos nas eleições. Depois, tem também ‘garantir a governabilidade’. Palavras bonitas, não são? Mas, tem uma explicação nada bonita: é a pura compra de voto de deputado e de senador, para impor aquilo que o Governo não consegue pelo simples convencimento. Ainda tem o fazer sempre aquilo, que é ‘politicamente correto’.  Esse é melhor ainda, pois significa que você deve deixar definitivamente de pensar e começar a fazer tudo aquilo que o ‘chefão’ mandar. Aqui, você chega ao máximo, pois cessa de pensar e só obedece.

Analisando um recente artigo do ex-Tesoureiro do PT, Delúbio Soares, verifiquei muita coisa estranha, como relato abaixo.

Delúbio: “o PT sofreu uma ‘operação de guerra’ que ‘judicializou a política e politizou a Justiça’

Agora, trocando em miúdos. A tal ‘operação de guerra’ foi o simples julgamento do conhecidíssimo ‘mensalão’, que era obrigação cristalina do Judiciário brasileiro. Se alguém comete um crime, o Judiciário tem que processar e julgar. E isso nada tem a ver com ‘operação de guerra’. O Judiciário não é culpado por mandar bandido pra cadeia; a culpa recai em quem comete crime.

Agora, o que eu achei genial foi o fenômeno do ‘judicializou a política e politizou a Justiça’. E não queira nem saber o que isso significa. Mas, vamos por parte. Primeiro o ‘judicializar a política’: pela leitura que faço, trata-se do fato de o Supremo Tribunal Federal processar e julgar todos os políticos envolvidos com o ‘mensalão’ (pelo menos os que foram denunciados). Ora minha gente, será que o sr. Delúbio, pensa que o político pode cometer crimes de corrupção a torto e a direito, sem que o Judiciário tome providências? E se tomar providências, então ocorreria o tal ‘judicializar a política’, ou em outras palavras, o Judiciário estaria se metendo nas questões da política? As questões da política são as questões da defesa dos interesses da população e da implantação/realização das políticas públicas (Saúde, Educação, Segurança Pública, Emprego e Renda, Saneamento, Combate à Pobreza, etc.) e não de assaltar os cofres públicos. Entendeu, sr. Delúbio? Não, eu já sabia.

Bem, falta a segunda parte da frase: ‘politizar a Justiça’. Nesse caso, é o inverso da outra situação, qual seja, transformar o Judiciário em palanque político ou em falatório de parlamento. Que se dane, sr. Delúbio! Se o Judiciário cumpre com sua função constitucional de processar e julgar, por fim condenando políticos corruptos, ele está mais do que correto e não há nada de errado nisso. Posso até entender que você deseje encher os cofres do seu partido com qualquer tipo de dinheiro. Mas, o Judiciário está aí para não permitir que você arrecade qualquer tipo de dinheiro, pois você só pode arrecadar dinheiro de fonte lícita, ou seja, permitida em lei. Entendeu, sr. Delúbio? Não, mas faça de conta.



Depois, ele fala do famoso ‘recado das urnas’. Ora meu povo, se a população elege um determinado candidato para um determinado cargo e esse candidato é do PT, não significa que aqueles eleitores estão votando ou julgando os crimes cometidos pelos demais petistas. Trocando em miúdo: se o sr. Haddad  foi eleito com boa margem de votos para prefeito de São Paulo (bem como 624 outros candidatos pelo PT) não significa que o eleitor desaprovou as condenações no chamado processo do ‘mensalão’, já que, obviamente esse fato não estava em questão no dito processo eleitoral. Esse fenômeno tem tão somente um significado fundamental: o eleitorado de São Paulo desaprovou a eleição do sr. José Serra para prefeito municipal. Entendeu, sr. Delúbio? Não, mas nem poderia.

A título de melhor compreensão, como também, para que você possa denunciar ao Ministério Público estes fatos nos casos específicos, coloco aqui alguns tipos de corrupção:

Concussão: Exigir vantagem para deixar de exercer função pública, como, por exemplo, um fiscal cobrar dinheiro para fingir que não vê os vendedores ambulantes ilegais. Quando o servidor exige vantagem indevida. Exemplo: o policial que pede dinheiro pra não lavrar um flagrante.

Contrabando ou Descaminho: Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho. Exemplo: permitir que jogador de futebol, após copa ganha, possa importar de um tudo, sem pagar devidos impostos.

Corrupção passiva: Aceitar dinheiro a troco de favores ilícitos. Exemplo: vender o próprio voto.

Corrupção ativa: Oferecer dinheiro visando à obtenção de favores ilícitos. Exemplo: comprar voto de deputado.

Desvio de dinheiro público: Apropriação de receitas do Estado para, por exemplo, gastar em campanha.

Estelionato: Tipo de fraude. Obter para si ou para outros, vantagens ilícitas em prejuízo de alheio induzindo alguém em erro. Por exemplo, loterias falsas.

Extorsão: Constranger outra pessoa, usando violência ou ameaçando, com o objetivo de obter para si ou para outrem benefícios econômicos, ou permitir que isto seja feito. Exemplo: exigir dinheiro ou ajuda de qualquer natureza para não o denunciar casos de corrupção.

Improbidade administrativa: Significa administração de má qualidade, desonesta, de má conduta que acabe por lesar o patrimônio público. Exemplo: desviar recursos públicos, principalmente por fraude em processos licitatórios.

Inserção de Dados Falsos: Modificação ou Alteração não autorizada em Sistema de Informações com a finalidade de obter vantagem indevida. Isso se relaciona muito à Informática. Exemplo: gerar CNPJ ou CPF falso.

Peculato: Abuso de confiança cometido por um funcionário público. Quando o servidor desvia ou se apropria de um bem em razão de seu cargo. Ou seja, roubo de dinheiro público. Por exemplo, um juiz fazer uso pessoal de um carro apreendido.

Prevaricação: Quando o servidor público "enrola" ou deixa de cumprir um ato que deveria. Exemplo: não cumprir um alvará judicial no prazo marcado.

Tráfico de influências: Tipo de corrupção em que a moeda de troca não é dinheiro, mas troca de favores. É um dos crimes mais difíceis de provar.


Acelino Pontes

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