O pedágio é um excelente exemplo de como o brasileiro é ingênuo e até de boa fé. Os 'políticos' decretam e ele obedece ou é obrigado a obedecer, mesmo que a Constituição do Brasil coíba esse tipo de abuso, muito mais ainda, esse tipo de 'assalto-a-mão-armada'. E o pior é que você nem sente a facada no bolso ou faz que não sente.
Ainda agridem a inteligência do cidadão: é para reparar e manter as estradas. Me engana, que eu gosto! Justamente para essa finalidade, temos uma bela fonte de corrupção gerada pelos 'políticos' com o sugestivo título de CIDE (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), que é cobrada tanto na importação como na comercialização dos combustíveis. Ou seja, nos casos de importação do combustível, o cidadão paga duas vezes.
Veja o leque de tipo de combustíveis sobre os quais a CIDE é cobrada: gasolinas, diesel, querosene de aviação, óleos combustíveis, gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), inclusive o derivado de gás natural e de nafta, álcool etílico combustível e seus derivados e equivalentes.
E agora, meu caríssimo leitor, me diga: O que gás de cozinha tem a ver com reparação e manutenção de estradas? Será que tem a ver com o antigo costume de chamar as cozinheiras de 'chauffeur1 de cozinha'?
Veja, a cada vez, que você tomar um cafézinho ou uma sopa, que jantar, que almoçar e ou até que merendar, você estará pagando a CIDE, pois a preparação dessas refeições quase sempre é realizada com o uso de gás liquefeito de petróleo ou natural. E se o gás for importado, como geralmente, da Bolívia, a conta vem dobrada. É ou não é agredir a minha e a sua inteligência?
Muito bem, fique tranquilo. Você não paga duas vezes, como disse antes. Mentira e enganação. Com o pedágio você paga três vezes ou mais. Pois, já pagou duas vezes com a CIDE e, com o pedágio, mais uma vez. É brincadeira? Não, é lei dos 'políticos', dos corruptos.
Pior ainda é saber que as estradas sem pedágio, que deveriam receber mais verbas, 'economizadas' nas que cobram pedágio, ficam a ver navios. No Brasil, não existe a conservação de estradas, somente o famoso 'tapa-buraco', que só maquia e enriquece 'políticos' e empreiteiros.
Eu não queria chamar a sua atenção para outra coisita, pois sei que já está pra lá de indignado, mas tem mais uma continha bem escondidinha, que você jamais iria notar: todo produto que você compra é sempre, no mínimo, uns 20-30% mais caro por causa dos altos custos do transporte, custos esses motivados pelo péssimo estado de conservação das estradas. E não esqueça, no transporte, os caminhões também pagam pedágio.
Não, essa não! Então lá vem mais um quarto, quinto, sexto . . . . pedágio. Exemplo: viagem de São Paulo para Igarapara (percurso de menos de 800 km), o caminhoneiro paga 8 (OITO) pedágios . Continue tranquilo e calmo, pois estamos no Brasil e você é brasileiro e imensamente paciente e ingênuo: vai pagar bem caladinho, tudo o que eles cobrarem. Imagina, o brasileiro assumir a postura do povo Sírio, que para defender seus direitos vai para rua protestar e enfrenta até canhão de guerra, mostando que não é tolo? Além do que, temos ainda muito 'político' para se tornar milionário. E quem os vai fazer milionários, senão você?
Quanto dinheiro os 'políticos' arrecadam com a CIDE?
Segundo análise da CNT (Confederação Nacional do Transporte)2, entre 2002 até 2010 foram arrecadados mais de 57,3 bilhões de reais somente para a reparação e para a manutenção das nossas estradas. Dessa bolada, foram 'utilizados' tão somente 23,07 bilhões, ou seja, 40,3% do valor arrecadado. E para onde foi o resto do dinheiro? O bicho comeu.
E tem mais: a comissão dos políticos e empreiteiros sobre os já poucos 23,07 bilhões investidos, ainda tem que ser deduzida daí. A comissão será 20 ou 30%? Se desejar saber mais sobre essas comissões, basta acompanhar o fartíssimo noticiário em volta do Ministério dos Transporte que atualmente está em 'posse' do Partido da República-PR. Mas, é para uma boa causa: financiar o PR e seus 'políticos'. E você? Na sua ingenuidade paga a conta. Gostou? Eu também não.
Mesmo, com o investimento de somente 23 bilhões e sem as comissões para 'políticos' e empreiteiros, já bastava e muito para deixar as nossas estradas próximas da qualidade europeia ou norte-americana. Mas, para que fazer, se deixando do jeito que está, os ingênuos ainda pagam 4 e mais vezes para repará-las e mantê-las? Quem sabe deixando assim, podem cobrar 5, 8, 20 (lembra do ministro sortudo das 20?) vezes ou até mais. E com essa de brasileiro comer cada vez mais, vão consumir ainda mais gás de cozinha e tome 'financiar' reparação e manutenção de estradas, do alto de seus fogões à gás . . . .
Se não bastasse o tamanho do estrago . . .
no seu bolso, ainda há mais: as empresas concessionárias se tornaram verdadeiros vampiros da população; lá o cidadão não paga pedágio 4 ou 12 vezes por ano ou até por mês, mas sim, por dia. Não acredita? Veja este exemplo de assalto organizado e constante a população de Vargem-SP ilustrado pelo programa CQC - quadro 'Proteste Já! - e veiculado pela Band:
Veja ainda o arremate final:
Gostou? Incrível. Inimaginável. Mas, realidade nua e crua. E o povo, na sua ingenuidade, pagando, quantas vezes os 'políticos' determinarem.
Tem solução?
Claro, que tem solução. Basta seguir os conselhos sábios do filósofo alemão Kant: procurar esclarecimento e assim alcançar uma maturidade mínima. Isso demonstrou uma garota, estudante de direito, que nos trás uma solução viável. Veja a entrevista que concedeu a estudante gaúcha Márcia dos Santos Silva, então com 22 anos, aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), à Radio CBN há pouco mais de 3 anos:
E ela está coberta de toda a razão do mundo. Numa outra entrevista concedida pela estudante ao Jornal Agora lá consta:
“A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação. Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito.”
Muito simples: pedágio é ilegal, porque a Constituição nos garante o direito de ir e vir, em especial, quando se trata de estradas construídas com dinheiro público. Então, não tem que se questionar.
Depois, o cidadão já paga através da CIDE, até quando está tomando cafézinho, almoçando, jantando ou lanchando, para esse fim mais de 57,3 bilhões de reais, dos quais só foi aplicado apenas 40,3% do valor arrecadado, porquanto ainda há muito dinheiro no 'cofre'.
Por último, o uso das estradas certamente está sujeito ao Direito do Consumidor. Se o Estado recolheu a taxa específica para esse fim, terá que realizar esse serviço sem mais custos para o cidadão, mesmo porque ainda não aplicou todo o valor arrecadado. Há uma certa polêmica em volta do Estado ser responsabilizado por serviços (não) prestados. Salvo no caso de serviço hospitalar/de saúde públicos (financiados por impostos), o Judiciário já decidiu que cabe responsabilidade do Estado em relação à prestação de serviços mediante taxa ou contribuição. Ou seja, salvo os serviços públicos financiados por imposto, em todos os outros serviços com recolhimento de qualquer quantia, o Estado responde pelo Código de Defesa do Consumidor, como qualquer outro prestador privado de serviços ou fabricante.
Então, temos que por a mão na massa e começar com protestos organizados e as ações judiciais para dar fim a esse abuso escandaloso e afronta às liberdades e garantias fundamentais dos ingênuos cidadãos brasileiros. Vamos nos juntar a essa garota e fazer acontecer.
Quem quer começar?
Acelino Pontes
1Motorista
2http://www.sistemacnt.org.br/portal/img/arquivos/boletim%20economico%20janeiro.pdf
Só pergunto quem vai nos salvar de tanta safadeza?? quem irá começar essa luta pelos nossos direitos, sem que não nos ameaçam, nos prendam ou nos espanquem, como esta acontecendo com nossos valorosos professores ao reivindicar seus parcos salários??me da nojo ao ler os jornais do dia, sempre uma nova corrupção descoberta e nada absolutamente nada acontece, ninguém é punido ou devolvem o dinheiro roubado do povo.Até quando iremos aguentar tudo isso??
ResponderExcluirGostei dessse blog! Mt útil, estou há semanas procurando sabe se devo ou não pagar o pedágio tres vezes..... Vou organizar uma listagem de assinaturas p tentar acabar com o pedágio daki, assim como fizeram no interior de SP.
ResponderExcluirCitando um colega meu de comunidade:
ResponderExcluirAgora tentemos imaginar um cenário diferente.
Suponhamos que, no lugar dos impostos, do IPVA, da CIDE, etc, houvesse apenas as estradas privatizadas, todas elas, e precisássemos pagar apenas os pedágios?
Vantagens:
1. Economia. Pagando apenas o pedágio, o consumidor pagaria exclusivamente aquilo que está usando. Diferentemente da sangria tributária que cobra a conta de todos de igual forma, independente do fato de a dona de casa usar seu carrinho só para ir ao supermercado;
2. Menos corrupção. O dinheiro dos impostos vai quase todo para Brasília, e de lá volta para os rincões do país. Nesse trajeto ele passa por caminhos tortuosos, valas e mais valas de corrupção, nesse e naquele órgão, até chegar, como um riacho minguado, a seu destino. Evitar esse périplo de recursos diminui a corrupção;
3. Qualidade. Com recursos próximos e gestão privada é mais fácil a sociedade pressionar por qualidade. A prova está no fato de que as melhores estradas são justamente aquelas que foram concedidas à iniciativa privada, enquanto as piores continuam sob o domínio público;
A solução então não é ter menos pedágio, e sim ter menos, BEM MENOS, impostos!
Concordo com a diminuição de impostos. Quanto menos imposto, melhor.
ResponderExcluirAgora, substituir impostos por pedágio não vislumbro como alternativa. Não devemos esquecer que as estradas representam um bem público para garantia de realização de um dos mais importantes direito do cidadão: de ir e vir. Esse direito essencial não pode ficar a mercê de empresas privadas.
Se o problema é corrupção, então que se combata a corrupção até seu final extermínio. Se o problema é ineficiência do aparelho estatal, então que se mude os gestores até encontrar gestores eficientes para o exercício das tarefas relacionadas à construção e manutenção das estradas.
Só assim, vislumbro solução definitiva e substanciosa para essa problemática.
Gente! nao adianta falar e nao tomar atitudes concretas no sentido de mudar a situacao. Sim, o brasileiro é "bonzinho" demais e nao reclama - simplesmente paga calado.
ResponderExcluirO dia que comecarem a perceber que estao sendo manipulados e se unirem para tomar uma decisao drástica daí sim é possível que a situacao mude de figura. Eu particularmente acho que isso nao vai acontecer. Como já disse: o brasileiro é muito bonzinho!
Muito bem, Rosangela,
ResponderExcluirtambém concordo plenamente com vc, em especial no que toque à necesidade de agirmos para inibir este tipo de situação.
Infelizmente, a maioria do povo brasileiro é semi-alfabetizado (de propósito) e nem tem idéia dos impostos que paga nesse país.
ResponderExcluirNão é só pedágio, sabemos.
Usando como exemplo o vizinho do norte, os preços devem ser separados dos impostos. Vc paga price + taxes.
Aqui, de novo propositalmente, é tudo junto e nunca sabemos o preço real de um artigo.
Essa ignorância tráz uma inércia, pela falta de transparência.
Ficamos sem ação, sem saber se são os impostos excessivos ou a ganância excessiva do comerciante que mantém os preços nas alturas.
Eu tenho a política de comprar sempre o mínimo necessário para minha manutenção, pesquisando muito, para valorizar meu dinheiro. Isso é péssimo para a economia global do país.
Educação e transparência são essenciais para que sejamos todos cidadãos conscientes.
.
Oras, brasileiro é alienado, enquanto ele puder se fartar de futebol, mulher e cerveja, a vida para ele vai ser uma maravilha.
ResponderExcluirInfelizmente é assim.
Esse bombardeio de entretenimento, campeonato de não sei o quê, programa de não sei quem, eventos e mais eventos...
Desta maneira, bem simples, é que se consegue fazer o populacho esquecer de cobrar os deveres de seus "lideres" e de saber o que os mesmos fazem com o dinheiro dos impostos.
Infelizmente o povo ainda vota no candidato que tem melhor propaganda, e não no que realmente apresenta melhores propostas.
O resultado é esse.
Carlos,
ResponderExcluirrealmente assiste-lhe razão que somos bem relaxados em relação a informação e engajamento. Vamos trabalhar para mudar essa situação triste e forjar um espírito de cidadania na nossa população!
Infelizmente, somos um povo muito pacífico,ainda não aprendemos, dar o verdadeiro "GRITO", do basta de exploração e corrupção em nosso País.
ResponderExcluirTalvez não sejamos tão pacíficos quanto imaginamos. Veja a matança no trânsito, no tráfico de drogas e crime organizado.
ResponderExcluirMas, certamente ainda não aprendemos a nos organizar em associações, para combater a corrupção e outros males da nossa sociedade.
Devemos tomar por exemplo a Alemanha, paraíso das associações. Lá o povo tem voz, através da sociedade civil organizada.
"Até que enfim encontrei alguém com fluxo de observação nêste Brasil,pregando uma consciêcia de uma verdade absoluta,não só o pedágio quanto á base dos pilares fundamental para o desenvolvimento social ecônomico.Saúde,Educação,Segurança.Estamos vivendo em um governo Neoliberal,dentro de uma ingovernabilidade onde impera á corrupção e á barganha de poderes.Está ai o estado se exímindo de suas reponsabilidade,para isto fazendo com que o povo pague o que já está pago.À mídia por outro lado focado dentro de seus interesses oculto emcarcera o indivíduo dentro de suas opíniões.Desta forma levando um povo ao caos da inguinorância.O que é de direito de cidadania.A mídia é tão corrupta quanto os corruptores.Estamos sendo encarcerados em uma Ditadura civil sem precedência.Faço-lhe uma pergunta?você quer uma estradada de qualidade? pague pedágio,Educação?pague colégio paticular,Segurança?empresa privada ou particular ou em foerma de guarda armada para seu município.E seus impostos em? Que é de primeiro mundo!Agora criaram crimes afiançavel. Dizem para desafogar o sistema carcerario e humanizar. estão enganados,mais uma forma corrupta de arrecadar impostos.e o povo na conformidade de sí mesmo e no sofrimento pedindo jústiça.Só uma forma de mudarmos tudo isto.Caminharmos em um só passo em um só corpo e uma ùnica Bamdeira!Jústiça!Ou você marcha ou tomba.Temos que tirar o povo de confundir (Democrácia)Com governo Neoliberal.O mundo Capílista e selvagem está sobre pondo o povo latino américano á uma escravidão.Somos ricos e pobres.Somos ricos em recursos Hídrico,mineral etc.com uma relevância enorme.Mais ainda permanecemos colônia de paìses como E.U.A um império fraguimentado.Temos que dístituir esses parlamentares corruptos.Nós temos tudo para ser o império latino américano e no mundo.Só temos 500 anos.Temos sím que nós cosciêntizar desmacarando á mídia em uma luta organizada revolúcionaria de consciência civil. Jonecir Tavares
ResponderExcluirMeu caro Jonecir,
ResponderExcluira sua abordagem da problemática brasileira é fantástica. Merece os melhores parabens pela curta, mas precisa descrição do triste emaranhado que nos assola.
Só discordo no ponto da luta única. No meu parco entender, primeiro vem a conscientização do povo em geral, que podemos produzir através de 'blogs' e discussões no nosso meio social e comunitário. Depois, ações coletivas através da sociedade civil organizada com contextos diferenciados. Com isso, teremos de todos os lados, classes sociais e temáticas, ações contra o status quo reinante.
Acredito que o povo não esteja preparado para uma radical ação revolucionária, mesmo pq essa ação poderia trazer severos danos. P.e., se tirarmos todos os corruptos dos 3 poderes, dificilmente ficará alguem para manter e conduzir o Estado. E sem Estado teremos o caos generalizado, que certamente será pior do que o Estado que temos. Porquanto, temos que nos orientarmos pelas precárias condições éticas a que a sociedade brasileira está exposta, para conseguirmos mudanças, sem pagar o oneroso preço do caos institucional. Ou seja, é preferível ter um parlamento com mais de 300 corruptos do que não ter parlamento; mesmo porque a solução perpassa a trocar os corruptos pelos éticos.
Apagando posts afavor do pedágio ? Só tem opinião contrária aqui...
ResponderExcluirQuem sabe um dia o povo brasileiro vai acordar do deitado eternamente em berço esplendido
ResponderExcluiramigo não quero pagar mais pedagio! vcs sabem se eu passar em um pedagio do lado "sem parar" eu não estando cadastrado para passar ai o que pode ocorrer?
ResponderExcluirSe ocorrer de eu ser multado posso entrar com uma ação contra o governo de como multa incorreta conforme a carta do nosso amigo estudante todos os cidadão tem o direito de ir e vir
Caro amigo,
ResponderExcluirpara não pagar o pedágio, terá que se aconselhar com um advogado ou com um serviço de aconselhamento jurídico como o DECON/PROCON, Defensoria Pública, etc.
Naturalmente, vc pode questionar a multa, mas isso não lhe dará direito de não pagar o próximo pedágio, pois foi um caso isolado.
Se aconselhe e continue a acompanhar a discussão sobre o assunto, que conseguirá uma solução definitiva.
amigo se vc tem tempo divulga isso então mercado livre posta la como venda muita gente leem orkut e varios ve se vc consegue colocar no ratinho ele é muito polemico tambem e vamos pazer uma carriata com pessoas passando nos pedagios sem pagar varias pessoas
ResponderExcluirTambém são idéias válidas. Mas, o mais efetivo é acionar judicialmente o Estado/a União e colocar isso na imprensa.
ResponderExcluirQuem paga pedágio pode usar o(s) recibo(s) e requerer a restituição través de ação na Justiça. Se for um grupo de usuários, melhor ainda.
Na ação, se pode pedir que o juiz determine, que até o julgamento final, o usuário esteja livre de pagar o pedágio.
Assim, a medida que o número de ações vai aumentando, finda o cidadão conseguindo o seu direito. E se milhares de brasileiros fizerem isso, então em breve não haverá mais pedágio ou a coisa muda.
A ação pode ser na Justiça Especial Federal (contra a União), que não precisa de advogado, qualquer cidadão pode fazer isso, desde que apresente recibo (ou outra prova) de pedágio pago.
Se o Estado/União quer terceirizar a manutenção/recuperação das estradas e rodovias, que ele próprio pague a conta com os recursos da CIDE. Caso contrário, terá que abolir a CIDE. Essa é a questão de fundo.
Mt bom o texto.
ResponderExcluirA questão é: o que fazer?
Essas iniciativas de alguns (abaixo-assinado, protestos com nariz de palhaço, gritar "fora fulano" e afins) só fazem os políticos rirem.
E outra, sai o pedágio, entra outro imposto.
ResponderExcluirO problema está no caráter do ser humano de hoje.
Não acredito que criem novo imposto, pois já existe a CIDE. Mas, nunca se pode estar seguro em relação às atividades maléficas dos nossos parlamentares.
ResponderExcluirEntretanto, você tem razão quando indaga pelo que fazer.
Na minha opinião, devemos recorrer ao Judiciário, como acima indicado.
Vejam o que fazem no DNIT:
ResponderExcluirhttp://www.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2011/09/13/noticiafortalezajornal,2297268/propina-era-distribuida-com-hoteis-carros-e-tanque-cheio.shtml
É vergonhoso. Basta de pedágio. Vamos moralisar o DNIT, que as estradas ficam como deveriam ser.
Pedágio NÃO!
ResponderExcluir